Condições

1. O vendedor

Ecolenhas – Unipessoal, Lda., NIF 505686180 (IVA PT505686180), com sede em Casal da Estrada, N.º 31, 2475-018 Benedita, Alcobaça, Leiria, Portugal.

2. Produtos

Comercializamos lenha, pellets e briquetes de madeira. A ficha de cada produto apresenta a quantidade, o peso, o número de sacos ou embalagens, as dimensões e as características disponíveis. O peso de uma palete não é universal: verifique a quantidade líquida declarada. O volume e o peso aparente não são equivalentes.

As variações naturais de cor ou forma não dispensam o cumprimento das características anunciadas. A espécie de madeira, a humidade, o poder calorífico, a origem e as certificações são os expressamente indicados para cada produto; não são automaticamente atribuídos a todo o catálogo.

3. Preços e encomendas

O preço, a moeda e o tratamento fiscal são indicados na oferta e no total da encomenda antes do pagamento. Os preços são apresentados em euros (€). A entrega é gratuita em Portugal.

O cliente deve verificar os produtos, as quantidades e a morada antes de confirmar a encomenda e assumir a obrigação de pagamento. Uma mensagem automática confirma a receção do pedido; a aceitação expressa pelo vendedor confirma a celebração do contrato.

Em caso de indisponibilidade de um produto, o cliente será informado. Não será efetuada qualquer substituição sem acordo prévio; os montantes correspondentes aos produtos não fornecidos serão reembolsados.

4. Transferência bancária

O pagamento é efetuado por transferência bancária, de acordo com as instruções comunicadas com a encomenda. Indique o número da encomenda na referência do pagamento. A preparação e a entrega são organizadas após confirmação da receção do pagamento.

Não publique os seus dados bancários nem comprovativos de pagamento em comentários públicos.

5. Entrega e armazenamento

Efetuamos entregas gratuitas, exclusivamente em Portugal, no prazo de 3 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento. Consulte as nossas Condições de entrega para informações sobre acesso e receção.

Armazene a lenha num local ventilado e protegido das intempéries. Os pellets e os briquetes devem ser protegidos da água e da humidade do solo. Utilize um combustível compatível com o equipamento e siga as instruções do fabricante.

6. Devoluções e garantia legal

Para pedidos de livre resolução ou devolução, escreva para info@ecolenhas.shop. Consulte a nossa Política de devoluções e reembolsos.

Os consumidores beneficiam dos direitos de conformidade previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, na redação em vigor. O vendedor responde pelas faltas de conformidade existentes à data da entrega e que se manifestem no prazo de três anos, nos termos e com as ressalvas legalmente aplicáveis à natureza dos bens.

Os meios legais incluem a reposição gratuita da conformidade, através de reparação ou substituição, e, nos casos previstos na lei, a redução do preço ou a resolução do contrato. O consumo normal do combustível não constitui, por si só, uma falta de conformidade; a garantia legal não significa que o combustível tenha de durar três anos nem estabelece um período de combustão de três anos.

7. Reclamações e litígios

Envie a sua reclamação para info@ecolenhas.shop, indicando o número da encomenda e uma descrição do problema.

Pode consultar a Direção-Geral do Consumidor para obter informações e identificar a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Pode igualmente consultar o Livro de Reclamações Eletrónico.

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores e das regras legais de competência dos tribunais. As alterações a estas condições não se aplicam às encomendas cujo contrato já tenha sido celebrado.