Última atualização: 3 de novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento dos dados
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Para pedidos relativos aos seus dados pessoais: info@ecolenhas.shop.
Telefone: +351 296315350.
2. Dados e finalidades
Os dados fornecidos ao efetuar uma encomenda ou ao contactar-nos podem incluir nome, número de telefone, endereço de e-mail, morada, informações de faturação, produtos encomendados e referência de transferência bancária.
Estes dados são utilizados para gerir encomendas, entregar lenha, pellets e briquetes, emitir faturas e responder a pedidos. Os campos obrigatórios são identificados nos formulários; a falta dos dados necessários pode impedir o processamento da encomenda.
3. Fundamentos e destinatários
A execução do contrato e o cumprimento de obrigações legais fundamentam o tratamento de encomendas e faturas. A segurança e a defesa de direitos podem basear-se em interesses legítimos, ponderados face aos direitos e liberdades dos titulares. O consentimento é solicitado para as utilizações em que seja legalmente exigido.
Os dados estritamente necessários podem ser comunicados a pessoal autorizado, transportadoras, bancos, prestadores de serviços técnicos e de contabilidade ou autoridades competentes, conforme a finalidade e o fundamento aplicáveis.
4. Conservação dos dados
Os dados relativos às encomendas são conservados pelo período necessário à execução do contrato e ao tratamento de reclamações. Os documentos fiscais são conservados durante o prazo legal obrigatório.
Os restantes dados são eliminados ou anonimizados quando a finalidade do tratamento e os prazos aplicáveis à defesa de direitos deixarem de justificar a sua conservação.
5. Cookies e serviços externos
O funcionamento do carrinho e da sessão pode exigir cookies técnicos. Aos cookies opcionais aplicam-se os deveres legais de informação e os requisitos de consentimento. As preferências podem ser geridas através do mecanismo disponibilizado no website, quando apresentado.
O navegador permite eliminar cookies, o que pode afetar o funcionamento do carrinho. Se um prestador efetuar transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), estas devem ter fundamento e beneficiar das garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
6. Os seus direitos
Nos termos e nas condições do RGPD, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Pode também retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente efetuado com base nesse consentimento.
Envie o seu pedido para info@ecolenhas.shop. Respondemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após a receção. Quando legalmente admissível, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, sendo informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.
Pode igualmente apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.